São José do Rio Preto será alvo de uma ampla força-tarefa de fiscalização do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro. A operação deve mobilizar cerca de 30 agentes fiscais para vistoriar mais de 1.470 condomínios residenciais, comerciais e mistos da cidade.
A ação tem como principal objetivo verificar se atividades técnicas realizadas nos empreendimentos estão sendo executadas por profissionais habilitados e empresas devidamente registradas no Conselho, contribuindo para a segurança das edificações e de seus usuários.
Entre os serviços que poderão ser fiscalizados estão manutenção de elevadores, sistemas de ar-condicionado, instalações de energia solar, infraestrutura para veículos elétricos, grupos geradores, redes de gás, piscinas, fachadas, sistemas de prevenção e combate a incêndios e para-raios.
Durante as vistorias, os fiscais também deverão verificar a existência de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e a regularidade dos profissionais responsáveis, incluindo registro, atribuições e participação efetiva nos serviços.
Segundo a presidente do Crea-SP, engenheira civil Lígia Mackey, a iniciativa tem caráter preventivo e orientativo, mas também busca combater o exercício irregular ou ilegal das profissões ligadas à Engenharia, Agronomia e Geociências.
“O foco é trazer conformidade legal, proteção física, patrimonial e ambiental, segurança jurídica para condomínios e síndicos, além de bem-estar para toda a sociedade”, afirma.
A superintendente de Fiscalização do Crea-SP, engenheira civil e de segurança do trabalho Maria Edith dos Santos, destaca que a contratação de profissionais habilitados é fundamental para garantir a correta aplicação de normas, tecnologias e procedimentos em serviços como vistorias, inspeções, laudos, projetos e obras.
Para o gerente de Planejamento e Fiscalização do Crea-SP, engenheiro ambiental Kleber de Jesus Brunheira, a concentração de mais de 1.470 vistorias em duas semanas permitirá ao Conselho fazer um levantamento abrangente sobre a regularidade das atividades técnicas realizadas nos condomínios de Rio Preto.
A operação na cidade faz parte do calendário de fiscalizações do Crea-SP em condomínios. Neste ano, ações semelhantes já foram realizadas em Rio Claro, Marília, Bragança Paulista e Araçatuba.
Fiscalização de olho na segurança
Além de verificar a documentação e a habilitação dos responsáveis técnicos, a força-tarefa busca reforçar a importância da manutenção adequada de estruturas e sistemas que fazem parte da rotina dos condomínios.
Na prática, a fiscalização pretende garantir que serviços que envolvem segurança, instalações elétricas, gás, elevadores, fachadas, sistemas de incêndio e outras áreas de Engenharia tenham acompanhamento técnico de profissionais legalmente habilitados.
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