Por João Paulo Vani
A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que condenou um casal ao pagamento de R$ 37 mil a um menino de 10 anos, abandonado durante o estágio de convivência da adoção, reacende uma discussão essencial: como garantir cuidado emocional a crianças que já enfrentaram tantas rupturas?
Mais do que uma indenização, o caso chama atenção para uma dimensão sensível da adoção — aquela que envolve afeto, pertencimento, segurança emocional e responsabilidade ética.
Quando literatura e psicanálise ajudam a entender o impacto da ruptura
A literatura sempre antecipou aquilo que o cotidiano insiste em confirmar. Dickens, com Oliver Twist e David Copperfield, mostrou que crianças institucionalizadas carregam um histórico de perdas que molda profundamente sua relação com o mundo. No Brasil, Jorge Amado e Clarice Lispector deixaram marcas profundas ao retratar personagens como Pedro Bala e Macabéa: sujeitos que não pedem perfeição — pedem pertencimento.
No caso de Curitiba, o relato é contundente: o menino percebeu, pelo silêncio dos adultos, que estava sendo abandonado. Chorou. E voltou para o abrigo. A partir dali, vieram crises de ansiedade, retraimento, agressividade e sinais de autodepreciação.
A psicanálise explica esse processo com precisão. Winnicott chamou de holding o ambiente que sustenta emocionalmente a criança, permitindo que ela se desenvolva com segurança. Quando esse ambiente se rompe de maneira abrupta, sobretudo após sucessivas perdas, o efeito não é somente imediato — é estruturante. O corpo, o afeto e a linguagem passam a registrar o medo da repetição.
Nesse contexto, a frase utilizada pelo casal — “desobediência e falta de afetividade” — revela mais sobre expectativas idealizadas do que sobre a criança. É comum, lembra Zygmunt Bauman, que relações modernas sofram influência da lógica de consumo: buscamos experiências que nos satisfaçam rapidamente e descartamos o que não corresponde à fantasia. Na adoção, essa lógica se torna ainda mais perigosa, porque não envolve bens, mas vidas em formação.
Hannah Arendt, ao refletir sobre responsabilidade, argumenta que toda relação humana implica uma promessa — a promessa de presença, de cuidado e de não permitir que o outro caia no esquecimento. Romper essa promessa com uma criança não é somente falhar com ela: é fragilizar o contrato social que sustenta a comunidade. A decisão do TJPR, ao reconhecer os danos emocionais, reforça justamente isso: antes de ser jurídica, a adoção é uma promessa ética.
Um precedente que protege a infância e convida à consciência coletiva
A condenação não busca punir adotantes ou desestimular processos de adoção. O que ela faz é afirmar que o bem-estar emocional da criança é central, que o estágio de convivência — embora ainda não finalize a adoção — já constitui um vínculo real, capaz de marcar profundamente quem o vive.
O Ministério Público ressaltou que a indenização maior tem função pedagógica: lembra à sociedade que adoção não é ensaio, não é tentativa, não é teste de compatibilidade emocional. É compromisso, construção e presença. O tribunal não criou barreiras: criou cuidado.
Esse precedente abre portas para avanços importantes: ampliar o apoio psicológico às famílias em habilitação, fortalecer o acompanhamento técnico, desromantizar a ideia de “criança perfeita” e reforçar a necessidade de preparo emocional contínuo. Como afirmou a promotora Fernanda Garcez, “a adoção possibilita encontrar uma família para a criança, e não uma criança perfeita para quem quer adotar”.
Mais do que isso, mostra à criança — e a tantas outras em processo de adoção — que sua dor é reconhecida. Que sua história importa. Que ela não será tratada como algo substituível.
Clarice Lispector escreveu que Macabéa, tão invisível, só queria “não sofrer mais”. O menino de Curitiba não é personagem. Ele é vida presente, vulnerável e plena de possibilidades. A decisão judicial, ao olhar para ele com responsabilidade, ajuda a garantir que seu futuro não precise repetir as feridas do passado.
E talvez seja isso que a literatura, o direito e a psicanálise, juntos, venham tentando nos dizer há tanto tempo: uma criança não precisa ser perfeita — precisa ser protegida.
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